SERENITAS — POLÍTICA DE COOKIES

Esta Política de Cookies é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de conflito entre versões traduzidas deste documento, prevalecerá a versão em português.

1. IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR

1.1. Esta Política de Cookies é emitida pela [COMPANY_NAME] ("SERENITAS"), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [COMPANY_REGISTER_NUMBER], com sede em [COMPANY_STATE] (doravante denominada "SERENITAS", "nós" ou "nosso").

1.2. Para dúvidas sobre esta Política de Cookies, entre em contato:

2. DEFINIÇÕES

2.1. Para os fins desta Política de Cookies:

2.1.1 —"Cookie" — pequeno arquivo de texto armazenado no dispositivo do Usuário por um site ou aplicação, que registra informações sobre a sessão de navegação ou preferências. Nesta Política, o termo "Cookie" abrange tambémtecnologias semelhantes, incluindo objetos de armazenamento local (local storage), objetos de armazenamento de sessão (session storage) e pixels de rastreamento (tracking pixels), salvo quando o contexto exigir distinção.

2.1.2 —"Plataforma" — o site e o aplicativo móvel operados pela SERENITAS.

2.1.3 —"Usuário" — toda pessoa natural que acessa ou utiliza a Plataforma.

2.1.4 —"Cookie de Sessão" — cookie temporário, eliminado automaticamente quando o navegador é fechado.

2.1.5 —"Cookie Persistente" — cookie que permanece no dispositivo do Usuário por um período determinado ou até que seja excluído manualmente.

2.1.6 —"Cookie Próprio" (ou "de primeira parte") — cookie definido e controlado diretamente pela SERENITAS, enviado ao dispositivo do Usuário a partir de um domínio gerenciado pela SERENITAS.

2.1.7 —"Cookie de Terceiro" — cookie definido e controlado por entidade diversa da SERENITAS, enviado ao dispositivo do Usuário a partir de um domínio gerenciado por essa entidade terceira.

3. O QUE SÃO COOKIES E POR QUE OS UTILIZAMOS

3.1. Cookies são uma tecnologia padrão utilizada por praticamente todos os sites e aplicações para reconhecer o dispositivo do Usuário, manter a sessão ativa e fornecer funcionalidades essenciais.

3.2. A SERENITAS utiliza cookies estritamente necessários, funcionais e de desempenho (analytics). Não utilizamos cookies para publicidade, rastreamento comportamental ou rastreamento entre sites.

4. TIPOS DE COOKIES QUE UTILIZAMOS

4.1. A tabela a seguir descreve os cookies utilizados pela Plataforma SERENITAS:

Categoria

Finalidade

Tipo

Duração

Base Legal (LGPD)

Autenticação

Identificar a sessão do Usuário após o login e manter o estado autenticado durante a navegação.

Sessão / Persistente

Duração da sessão ou até 30 dias (se "lembrar-me" estiver ativado)

Execução de contrato (Art. 7º, V)

Segurança

Proteger contra ataques de falsificação de requisição entre sites (CSRF) e outras ameaças à segurança.

Sessão

Duração da sessão

Execução de contrato (Art. 7º, V)

Preferências

Armazenar idioma, localização e preferências de exibição para que a Plataforma funcione corretamente.

Persistente

Até 12 meses

Execução de contrato (Art. 7º, V)

Processador de Pagamento (MercadoPago)

O MercadoPago, nosso processador de pagamentos, pode definir cookies no dispositivo do Usuário durante o processo de checkout para prevenir fraudes e concluir a transação. Esses cookies são definidos diretamente pelo MercadoPago.

Persistente

Variável (definido pelo MercadoPago)

Execução de contrato (Art. 7º, V)

Desempenho (Analytics)

Coletar dados estatísticos anônimos ou pseudonimizados sobre a utilização da Plataforma, como páginas visitadas, tempo de permanência e origem do acesso, com o objetivo de mensurar o desempenho e aprimorar nossos Serviços. Esses cookies não identificam o Usuário individualmente.

Persistente

Até 26 meses

Legítimo interesse do controlador (Art. 7º, IX)

4.2. Os cookies de Autenticação, Segurança, Preferências e Processador de Pagamento são estritamente necessários para o funcionamento da Plataforma ou para a conclusão de uma transação solicitada pelo Usuário. Os cookies de Desempenho (Analytics) são utilizados com base no legítimo interesse da SERENITAS em aprimorar seus Serviços e não são utilizados para fins de publicidade, perfilamento ou rastreamento entre sites. O Usuário pode desativá-los conforme descrito na seção 6.

5. COOKIES DE TERCEIROS

5.1. Os cookies de terceiros que podem aparecer na Plataforma são: 5.1.1 —MercadoPago — definidos durante o processo de pagamento para prevenção de fraudes e conclusão da transação. A política de privacidade e cookies do MercadoPago está disponível em<<<<https://www.mercadopago.com.br/privacidade>>>>. 5.1.2 —Provedor de Analytics — cookies de desempenho definidos pelo provedor de analytics utilizado pela SERENITAS para mensuração estatística de uso da Plataforma. Esses cookies coletam dados anônimos ou pseudonimizados e não são utilizados para publicidade ou rastreamento entre sites.

5.2. A SERENITAS não mantém integrações com redes de publicidade ou plataformas de redes sociais que definam cookies no dispositivo do Usuário.

6. SUAS ESCOLHAS

6.1. Os cookies estritamente necessários (Autenticação, Segurança, Preferências e Processador de Pagamento) são indispensáveis para o funcionamento da Plataforma e não podem ser desativados sem comprometer funcionalidades essenciais, como o login e o processamento de pagamentos.

6.2. Os cookies de Desempenho (Analytics) podem ser desativados pelo Usuário a qualquer momento por meio do banner de preferências de cookies exibido na Plataforma, sem prejuízo do acesso às funcionalidades essenciais.

6.3. O Usuário também pode configurar o seu navegador para bloquear ou excluir cookies a qualquer momento. Contudo, essa ação poderá impedir o acesso a determinadas funcionalidades da Plataforma, incluindo login e processamento de pagamentos.

6.4. Instruções para gerenciamento de cookies nos navegadores mais comuns:

7. SEUS DIREITOS

7.1. Os direitos do titular em relação aos cookies que envolvam Dados Pessoais estão previstos no artigo 18 da LGPD e são detalhados na nossa Política de Privacidade. O Usuário pode exercer esses direitos a qualquer momento por meio da área "Minha Conta" ou pelo e-mail [CONTACT_EMAIL].

8. ORIENTAÇÃO DA ANPD SOBRE COOKIES

8.1. A presente Política observa as recomendações do guia orientativo sobre cookies e proteção de dados pessoais publicado pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que preconiza a transparência na informação ao titular sobre os cookies utilizados, suas finalidades, durações e bases legais aplicáveis.

9. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA DE COOKIES

9.1. Esta Política de Cookies pode ser atualizada periodicamente. Alterações substanciais serão comunicadas com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência, por e-mail e por aviso destacado na Plataforma.

9.2. Versões anteriores desta Política estão disponíveis mediante solicitação.

10. AVISO SOBRE SERVIÇOS MÉDICOS

10.1. A SERENITAS é uma plataforma tecnológica que conecta Pacientes a Profissionais de Saúde. A SERENITAS não presta, direta ou indiretamente, serviços médicos, diagnósticos ou terapêuticos. A utilização de cookies nesta Plataforma destina-se exclusivamente a fins técnicos e operacionais e não está relacionada à coleta ou ao tratamento de dados de saúde.

11. CONTATO

11.1. Para dúvidas sobre esta Política de Cookies, entre em contato: